Objetivo: Impulsionar o desenvolvimento sustentável dos territórios através do turismo, promovendo a valorização dos recursos locais e a inovação. Além disso, foca na acessibilidade, sustentabilidade ambiental e coesão social, com prioridade para territórios de baixa densidade, garantindo um turismo mais inclusivo e responsável.

Destinatários:

• Micro, pequenas ou médias empresas (PME), desde que integradas em projetos de inovação social ou em projetos de estratégias de eficiência coletiva no contexto do Portugal 2030;
• Entidades públicas;
• Entidades privadas sem fins lucrativos, que tenham por missão o desenvolvimento dos territórios e das comunidades locais;
• Entidades nacionais da economia social que sejam instituições particulares de solidariedade social ou entidades equiparadas sem fins lucrativos, em funcionamento há mais de três anos.

Projetos Enquadráveis:

As operações devem:

• Reforçar a competitividade turística através da valorização dos recursos, regeneração dos territórios face às alterações climáticas, acessibilidade e criação de produtos turísticos de elevado valor;
• Promover a gestão inteligente dos territórios, otimizando fluxos, conectividade para uma gestão integrada e mobilidade sustentável;
• Desenvolver projetos de inovação social que contribuam para a inclusão, coesão social e sustentabilidade nas comunidades locais.

Despesas Elegíveis:

• Estudos, projetos, assistência técnica e fiscalização externa (até 10% das despesas elegíveis);
• Obras de construção e de adaptação;
• Aquisição de bens e de equipamentos;
• Aquisição de bens, equipamentos, sistemas de informação, software e equipamentos informáticos para dados analíticos;
• Desenvolvimento de plataformas tecnológicas para fornecimento e uso automatizado de dados em formato aberto;
• Implementação de infraestruturas e de tecnologia para melhorar a experiência turística;
• Intervenções para o incremento da acessibilidade física e comunicacional;
• Suportes informativos e/ou de comunicação, preferencialmente digitais, multi-idiomas;
• Capacitação e qualificação de recursos humanos;
• Ações de marketing para a comercialização da oferta;
• Obtenção de certificações na área da qualidade, sustentabilidade e acessibilidade;
• Serviços profissionais de terceiros (assistência técnica, científica e consultoria);
• Ações de formação e de capacitação para desenvolvimento e implementação do projeto;
• Intervenção de ROC’s ou CC’s.

Financiamento:

• Taxa base de 60% sobre as despesas elegíveis, com majoração de:
  • 20% caso os projetos se localizem em territórios de baixa densidade;
    10% no caso de projetos aprovados no contexto do desenvolvimento do Portugal 2030.
• Limite máximo do apoio (não reembolsável):
  • €200.00 para PME’s;
  • € 400.000 nos restantes casos.
• Exceção ao limite de apoio:
  • Caso solicitado pela entidade promotora, o limite pode ser excedido;
  • Excesso do apoio será concedido sob a forma reembolsável até € 1.000.000, com um prazo de reembolso de 7 anos, incluindo 2 anos de carência.

Área Geográfica: Portugal Continental e Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores.

Candidaturas: Até 31 de dezembro de 2026 ou quando esgotar a respetiva dotação.