C-Value

INCENTIVOS FINANCEIROS

IEFP
TURISMO DE PORTUGAL
PORTUGAL 2030
PEPAC
PRR
FUNDO AMBIENTAL
PERÍODO DE CANDIDATURAS ENCERRADO

C11. DESCARBONIZAÇÃO DA INDÚSTRIA

APOIO À DESCARBONIZAÇÃO DA INDÚSTRIA

Objetivo: Apoiar o investimento necessário à transição para uma economia neutra em carbono e circular, criando valor e prosseguindo os objetivos assumidos para as empresas.

Destinatários: Empresas, de qualquer dimensão ou forma jurídica, do setor da indústria, das categorias B (Indústrias Extrativas) e C (Indústrias Transformadoras).

Limite de Incentivo: Até 200.000€, para projetos simplificados de descarbonização da indústria.

Financiamento: 

  • Taxa Base: 55%, sob a forma de subsídio não reembolsável.
  • Majorações: Entre 10% e 20%, em situações específicas.

Área Geográfica: Todo o território nacional.

Candidaturas: Até o dia 17 de fevereiro de 2023.

PERÍODO DE CANDIDATURAS ENCERRADO

C13. EFICIÊNCIA ENERGÉTICA EM EDIFÍCIOS

EFICIÊNCIA ENERGÉTICA EM EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS E EDIFÍCIOS DE SERVIÇOS

Objetivo: Promover o financiamento de medidas de eficiência energética que promovam a melhoria do conforto térmico dos edifícios residenciais, contribuam para a redução da fatura energética e a renovação do parque habitacional.

Destinatários: 

  • Comunidades de Energia Renovável.
  • Autoconsumidores.
  • Entidades Gestoras de Autoconsumo.

Limite de Incentivo: 

  • Até 200.000€ por UPAC, incluindo armazenamento.
  • Até 500.000€ por ACC e CER.

Financiamento: 

  • Taxa de Financiamento de 50%, para Edifícios de Comércio e Serviços do setor privado.
  • Taxa de Financiamento de 70%, para Edifícios Residenciais do setor privado.

Área Geográfica: Todo o território nacional.

Candidaturas: Até o dia 5 de novembro de 2024.

PERÍODO DE CANDIDATURAS ENCERRADO

C13. EFICIÊNCIA ENERGÉTICA EM EDIFÍCIOS

PROGRAMA VALE EFICIÊNCIA


Objetivo: Apoiar as famílias portuguesas, economicamente vulneráveis, no combate à pobreza energética, através da atribuição de um incentivo a fundo perdido denominado de “Vale Eficiência”.

Destinatários: Para poder beneficiar do “Vale Eficiência”, terá de preencher os seguintes critérios cumulativos:

  • Residir em Portugal Continental.
  • Residir permanentemente na habitação para a qual se candidata, na qualidade de proprietário, usufrutuário ou arrendatário.
  • Ser beneficiário da Tarifa Social de Entrega Elétrica e, neste caso, ser titular de um contrato de fornecimento de eletricidade; ou um dos membros do respetivo agregado familiar usufruir de uma das prestações sociais mínimas.
  • Não ter dívidas à Segurança Social e à Autoridade Tributária.

Apoio Financeiro: Cada “Vale Eficiência” tem um montante disponível de 1.300€, ao qual acresce IVA à taxa legal em vigor.

Área Geográfica: Todo o território nacional.

Candidaturas: Até o dia 31 de outubro de 2024.

PERÍODO DE CANDIDATURAS ENCERRADO

C16. EMPRESAS 4.0

COACHING 4.0


Objetivo: Efetuar a acreditação de fornecedores para prestarem serviços incluídos no Catálogo de Serviços de Transição Digital, através da apresentação de propostas comerciais de pacotes de serviços que estarão disponíveis para as empresas apoiadas.

Destinatários: Sociedades comerciais, que cumpram cumulativamente os seguintes critérios:

  • Possuir um volume médio de negócios igual ou superior a 250.000€ nos últimos 3 anos económicos.
  • Desenvolver uma atividade económica principal ou secundária há pelo menos 3 anos, no âmbito de um dos seguintes CAE: 61, 62, 63.
  • Ter ao menos 3 colaboradores (excluindo estagiários, trabalhadores independentes, prestadores de serviços, consultores externos e sócios-gerentes não remunerados), comprovado pelos estratos de remunerações da Segurança Social de dezembro de 2023 e do mês anterior à candidatura.

Apoio Financeiro: O sistema de incentivos pelo qual será abrangida esta acreditação consistirá na atribuição de um voucher de valor fixo correspondente a 10.000€ por cada empresa cliente que selecionar os serviços.

Área Geográfica: Todo o território nacional.

Candidaturas: Até o dia 30 de setembro de 2024.

PERÍODO DE CANDIDATURAS ENCERRADO

C16. EMPRESAS 4.0

INTERNACIONALIZAÇÃO VIA E-COMMERCE

Objetivo: Apoiar estratégias de internacionalização digital baseadas na implementação de tecnologias e processos associados às tecnologias digitais, que se configurem em ajustes aos modelos de negócio internacionais.

Destinatários: Pequenas e médias empresas (PME), de qualquer natureza ou sob qualquer forma jurídica.

Investimento: Despesa elegível entre 10.000€ e 25.000€.

Financiamento: A taxa de financiamento de 50%, sob a forma de subsídio não reembolsável. 

Área Geográfica: Todo o território nacional.

Candidaturas: Entre o dia 14 de outubro e o dia 4 de novembro de 2024.

PERÍODO DE CANDIDATURAS ENCERRADO

C16. EMPRESAS 4.0

Vouchers para Startups - Novos Produtos Verdes e Digitais

Objetivo: Apoiar projetos empresariais que promovam modelos de negócio, produtos ou serviços digitais escaláveis, com foco na transição climática, eficiência de recursos, redução da poluição e fomento da economia circular.

Destinatários: Entidades, que assumam a forma de PME, de qualquer natureza ou forma jurídica, que tenham sido constituídas há menos de 10 anos.

Financiamento: Montante fixo de 30.000€ por beneficiário, com taxa de financiamento de 100%, sob a forma de subsídio não reembolsável.

Área Geográfica: Todo o território nacional.

Candidaturas: Encerradas.

PERÍODO DE CANDIDATURAS ENCERRADO

C3. RESPOSTAS SOCIAIS

MOBILIDADE VERDE SOCIAL- AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ELÉTRICOS

Objetivo: Apoio à aquisição de viaturas 100% elétricas para entidades da Economia Social e Solidária, de forma a melhorar o transporte dos serviços sociais, promover a autonomia dos beneficiários (incluindo pessoas com mobilidade condicionada), e contribuir para um desenvolvimento sustentável.

Destinatários: IPSS e entidades equiparadas sem fins lucrativos.

Apoio Financeiro: Taxa de financiamento de 100% sobre os custos elegíveis, até 25.000€. Este é válido para a aquisição de:

  • Veículo elétrico ligeiro de mercadorias, adaptado para transporte de refeições, produtos de higiene e roupa;
  • Veículo elétrico ligeiro de passageiros, adaptado para transporte de pessoas com mobilidade condicionada.

Área Geográfica: Portugal Continental.

Candidaturas: Até 20 de março de 2025. 

PERÍODO DE CANDIDATURAS ENCERRADO

C16. EMPRESAS 4.0

VOUCHERS PARA STARTUPS - NOVOS PRODUTOS DIGITAIS / TECNOLÓGICOS

Objetivo: Apoiar startups no desenvolvimento de produtos, serviços ou modelos de negócio digitais e tecnológicos com potencial de crescimento, com foco em projetos que promovam a transição climática, a economia circular e a inovação nos setores da agricultura, aquicultura e floresta.

Destinatários:

  • PME’s de qualquer natureza ou forma jurídica, com menos de 10 anos, com CAE registado nos setores de tecnologia e conhecimento no momento da candidatura;
  • Os projetos devem ter uma forte componente digital ou tecnológica, potencial de escalabilidade e valorização de I&D, sendo prioritários aqueles que promovam a transição climática ou soluções inovadoras para o setor Agrotech.

Despesas Elegíveis: São elegíveis despesas diretamente afetas ao projeto, nomeadamente:

  • Custos com profissionais qualificados (mínimo nível VI do QNQ), até 75% do total dos custos elegíveis:
  • Despesas com acreditação ou certificação tecnológica de recursos humanos;
  • Aquisição de serviços externos especializados, tais como apoio à digitalização, marketing, desenvolvimento de produtos e consultoria;
  • Aquisição ou aluguer de equipamentos e respetivos custos de licenciamento ou subscrição de software;
  • Custos com a proteção e valorização de direitos de propriedade intelectual;
  • Custos indiretos, até 15% dos custos com RH.

Financiamento: O apoio é concedido na forma de subvenção não reembolsável, com uma taxa de financiamento de 100% sobre os custos elegíveis, até ao limite máximo de 30.000€.

Área Geográfica: Portugal Continental e Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores. 

Candidaturas: Até 14 de abril de 2025 ou quando esgotar a respetiva dotação. 

PERÍODO DE CANDIDATURAS ENCERRADO

C16. EMPRESAS 4.0

APOIO A MODELOS DE NEGÓCIO PARA A TRANSIÇÃO DIGITAL - COACHING 4.0

Objetivo: Promover a digitalização da economia,ora através da adoção tecnológica por parte dos operadores económicos e pela digitalização dos seus modelos de negócio, ora através da sensibilização e capacitação dos trabalhadores e empresários.

Destinatários:

PME’s de qualquer natureza ou forma jurídica, que cumpram cumulativamente os seguintes critérios:

  • Estarem legalmente constituídas até 31 de dezembro de 2023;
  • Disporem de contabilidade organizada;
  • Possuírem os meios necessários ao desenvolvimento da operação;
  • Terem a situação regularizada em matéria de reposições de fundos europeus, bem como em matéria de exercício de atividade no território abrangido pela tipologia das operações e investimentos a que se candidatam;
  • Não serem uma empresa em dificuldade.

Despesas Elegíveis:

São elegíveis as despesas com a aquisição de Serviços Externos Especializados inseridos no Catálogo de Serviços de Transição Digital, no prazo definido e nas seguintes áreas:

  • Relação com o Cliente – Software e serviços para promover e valorizar a relação com o cliente, campanhas, comércio digital e experiência do cliente.
  • ERP, Processos e Automatização – Software e serviços para automação e eficiência de processos operacionais e gestão empresarial integrada.
  • Segurança nos Negócios – Software e serviços de cibersegurança para proteger o ambiente empresarial.
  • Data e Business Intelligence – Software e serviços para captação, processamento e apresentação de dados para melhoria dos negócios.
  • Supply Chain Management – Software e serviços para melhorar a gestão da cadeia de fornecimento e logística.
  • Tecnologias Avançadas – Software e serviços em IA, IoT, realidade virtual/aumentada, robótica e outras tecnologias avançadas.
  • Indústria 4.0 – Software e serviços digitais para facilitar processos industriais.
  • Building Information Modeling – Software e serviços para modelação de informação no ciclo de vida da construção de edifícios.

Financiamento: Vale de 10.000€, sob a forma de subvenção não reembolsável.

Área Geográfica: Portugal Continental e Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores. 

Candidaturas: De 28 de abril de 2025 até 29 de maio de 2025, ou até que seja atingida a respetiva dotação.