C-Value

INCENTIVOS FINANCEIROS

IEFP
TURISMO DE PORTUGAL
PORTUGAL 2030
PEPAC
PRR
FUNDO AMBIENTAL
PERÍODO DE CANDIDATURAS ENCERRADO

APOIO NÃO REEMBOLSÁVEL

SICE - INTERNACIONALIZAÇÃO DAS PME

Objetivo: Promover a internacionalização dos modelos de negócio através da adoção de estratégias de negócio mais avançadas, que aumentem a capacidade de integração em cadeias de valor globais.

Destinatários: Micro, pequenas e médias empresas (PME), de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, com contabilidade organizada.

Investimento: Mínimo de 200.000€.

Financiamento: A taxa de financiamento de 40%, sob a forma de subsídio não reembolsável.

Área Geográfica: Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve (NUTS II).

Candidaturas: Até o dia 30 de dezembro de 2024.

PERÍODO DE CANDIDATURAS ENCERRADO

APOIO NÃO REEMBOLSÁVEL

SICE - QUALIFICAÇÃO DAS PME


Objetivo: Reforçar a capacitação empresarial das micro, pequenas e médias empresas (PME), através da inovação organizacional, aplicando novos métodos e processos organizacionais.

Destinatários: Micro, pequenas e médias empresas (PME), de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, com contabilidade organizada.

Investimento: Entre 200.000€ e 500.000€.

Financiamento: 

  • Taxa de financiamento de 40% para o PR Lisboa, sob a forma de subsídio não reembolsável.
  • Taxa de financiamento de 50% para o PITD e o PR Algarve, sob a forma de subsídio não reembolsável.

Área Geográfica: Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve (NUTS II).

Candidaturas: Até o dia 30 de janeiro de 2025.

PERÍODO DE CANDIDATURAS ENCERRADO

APOIO NÃO REEMBOLSÁVEL

SICE - INOVAÇÃO PRODUTIVA


Objetivo: Apoio a investimentos de natureza inovadora, que se traduzam na produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis e com elevado nível de incorporação nacional.

Destinatários: Micro, pequenas e médias empresas (PME), de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, que se proponham a desenvolver projetos que contribuam para o aumento do investimento empresarial em atividade inovadoras e para o reforço da sua capacitação empresarial.

Investimento: Entre 250.000€ e 25.000.000€.

Financiamento: A taxa de financiamento é obtida a partir da soma da taxa base mais majorações, até ao limite máximo de 40%, sob a forma de subsídio não reembolsável.

Área Geográfica: Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve (NUTS II).

Candidaturas: Até o dia 30 de dezembro de 2024.

ATÉ 2 DE DEZEMBRO DE 2025

APOIO NÃO REEMBOLSÁVEL

SISTEMA DE INCENTIVOS DE BASE TERRITORIAL

Objetivo: Apoio a projetos para expansão, modernização ou investimento para criação de empresas, contribuindo para o emprego e resiliência das economias locais e para a diversificação da base produtiva.

Destinatários: Micro e pequenas empresas.

Investimento: 

  • Mínimo de 15.000€ e máximo de 300.000€.

Financiamento: 

  • Taxa de financiamento entre 40% e 50% para o PR Alentejo, sob a forma de subsídio não reembolsável, com majoração até 10% para o Alto Alentejo.

Área Geográfica: Alentejo Litoral, Baixo Alentejo, Alentejo Central, Alto Alentejo, Lezíria do Tejo (NUTS III).

Candidaturas: Até 2 de dezembro de 2025.

PERÍODO DE CANDIDATURAS ENCERRADO

APOIO NÃO REEMBOLSÁVEL

CONTRATAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS ALTAMENTE QUALIFICADOS POR PME

Objetivo: Promover o emprego, aumentar a proporção de pessoal altamente qualificado nas empresas e acelerar a transição digital e energética nas empresas.

Destinatários: Micro, pequenas e médias empresas (PME), de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, com contabilidade organizada.

Financiamento: 

  • Taxa de financiamento de 40% para o PR Lisboa, sob a forma de subsídio não reembolsável.
  • Taxa de financiamento de 50% para o PR Algarve e o PR Centro, sob a forma de subsídio não reembolsável.

Área Geográfica: Centro, Lisboa e Algarve (NUTS II).

Candidaturas: 

  • Até o dia 30 de agosto de 2024, para o PR Lisboa.
  • Até o dia 20 de dezembro de 2024, para o PR Centro.
  • Até o dia 30 de dezembro de 2024, para o PR Algarve.
PERÍODO DE CANDIDATURAS ENCERRADO

APOIO NÃO REEMBOLSÁVEL

INVESTIMENTO EMPRESARIAL PRODUTIVO PARA UMA TRANSIÇÃO JUSTA

Objetivo: Apoio a empresas que desenvolvam projetos que promovam a progressão na cadeia de valor, diversificação, modernização e reconversão económicas.

Destinatários: Micro, pequenas e médias empresas (PME), de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, com contabilidade organizada..

Investimento: Entre 250.000€ e 25.000.000€.

Financiamento: A taxa de financiamento é obtida a partir da soma da taxa base mais majorações, até ao limite máximo de 60%, sob a forma de subsídio não reembolsável.

Área Geográfica: Alentejo Litoral (NUTS III).

Candidaturas: Até o dia 16 de dezembro de 2024.

PERÍODO DE CANDIDATURAS ENCERRADO

APOIO NÃO REEMBOLSÁVEL

APOIO AO EMPREGO E EMPREENDEDORISMO SOCIAL

Objetivo: Visa promover o empreendedorismo, a criação do emprego e o autoemprego, cujos principais objetivos são:

  • Implementar políticas ativas de emprego para reduzir a segmentação do mercado de trabalho e a precariedade laboral.
  • Combater as assimetrias internas nos territórios e outras desigualdades.

Destinatários: Entidades da Economia Social previstas na lei, das quais se destacam:

  • As Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), das quais se destacam as cooperativas, associações mutualistas, misericórdias, fundações, entre outras.
  • As associações com fins altruísticos que atuem no âmbito cultural, recreativo, do desporto e do desenvolvimento local.
  • As entidades abrangidas pelos subsetores comunitários e autogestionário.
  • Outras entidades dotadas de personalidade jurídica.

Financiamento: 

  • Apenas serão passíveis de financiamento as operações que solicitem apoio para a criação até 4 postos de trabalho.
  • A taxa de financiamento máxima é de 85% a fundo perdido.

Área Geográfica: Alentejo (NUTS II).

Candidaturas: Até 14 de abril de 2025.

CANDIDATURAS EM BREVE

APOIO NÃO REEMBOLSÁVEL

APOIO À CRIAÇÃO DE EMPREGO EM MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

Objetivo: Apoio à criação do próprio emprego e outros postos de trabalho, através da criação de empresas, ou em empresas existentes que criem novos postos de trabalho, enquadrados em estratégias territoriais específicas de diversificação das economias locais.

Destinatários: Micro e pequenas empresas, à exceção dos empresários em nome individual, na dimensão de criação do próprio emprego.

Financiamento: 

  • Taxa de financiamento até 85%.

Área Geográfica: Centro (NUTS II).

Candidaturas: A partir de Janeiro de 2025.

PERÍODO DE CANDIDATURAS ENCERRADO

APOIO NÃO REEMBOLSÁVEL

CRIAÇÃO DE EMPREGO E MICROEMPREENDEDORISMO

Objetivo: Apoio à política ativa de emprego à escala dos territórios, alinhada com objetivos de coesão territorial, social e igualdade de oportunidades, através da promoção do empreendedorismo, da criação do emprego e do autoemprego.

Destinatários: Micro e pequenas empresas.

Financiamento: 

  • Taxa de financiamento até 85%.

Área Geográfica: Pinhal Interior, que integra 24 municípios de cinco Comunidades Intermunicipais diferentes: Beira Baixa, Beiras e Serra da Estrela, Médio Tejo, Região de Coimbra e Região de Leiria.

Candidaturas: Até 28 de fevereiro de 2025.

PERÍODO DE CANDIDATURAS ENCERRADO

APOIO NÃO REEMBOLSÁVEL

APOIO AO EMPREGO E AO EMPREENDEDORISMO

Objetivo: Apoio à criação do próprio emprego, através da criação de empresas ou ao emprego em empresas existentes que criem postos de trabalho, especialmente em territórios de baixa densidade.

Destinatários:

  • Micro e pequenas empresas.
  • Empresários em nome individual.

Financiamento: 

  • Apenas serão passíveis de financiamento as operações que solicitem apoio para a criação até 3 postos de trabalho.
  • A taxa de financiamento máxima é de 85% a fundo perdido.

Área Geográfica: Alentejo (NUTS II).

Candidaturas: Até 17 de abril de 2025.

PERÍODO DE CANDIDATURAS ENCERRADO

APOIO NÃO REEMBOLSÁVEL

CRIAÇÃO DE EMPREGO E EMPREENDEDORISMO

Objetivo: Promoção do empreendedorismo, da criação do emprego e do autoemprego, através da criação de novos postos de trabalho associados a:

  • Criação de novas empresas ou expansão de empresas existentes.
  • Entidades da economia social.

Destinatários:

  • Micro, pequenas e médias empresas.
  • Entidades da Economia Social.

Financiamento: 

  • O financiamento está limitado á criação de 4 postos de trabalho.
  • A taxa de financiamento máxima corresponde a 40% dos custos elegíveis diretos com pessoal.

Área Geográfica: Área Metropolitana de Lisboa (NUTS II).

Candidaturas: Até 31 de janeiro de 2025.

PERÍODO DE CANDIDATURAS ENCERRADO

APOIO NÃO REEMBOLSÁVEL

APOIO AO EMPREENDEDORISMO - FUNDO PARA UMA TRANSIÇÃO JUSTA

Objetivo: Apoio a operações de microempreendedorismo de base local, por via da criação ou expansão de microempresas, no âmbito das seguintes operações:

  • Criação do próprio emprego (sócios-gerentes).
  • Criação de postos de trabalho por conta de outrem.

Destinatários:

  • Micro empresas de qualquer natureza e forma jurídica.

Financiamento: A remuneração base mensal tem limite máximo de:

  • Entre 1.567,5€ e 2.090,00€, no caso de criação do próprio emprego e de criação de postos de trabalho para trabalhadores da Central de Sines.
  • De 1.567,5€, no caso de criação de postos de trabalho para pessoas desempregadas ou inativas.

Área Geográfica: Alentejo Litoral (NUTS III).

Candidaturas: Até 30 de abril de 2025.

ATÉ 30 DE JUNHO DE 2025

APOIO NÃO REEMBOLSÁVEL

ECONOMIA CIRCULAR SI


Objetivo: Apoio a projetos que promovam a circularidade nas empresas e a eficiência de recursos, através do aumento da produtividade da economia e de processos produtivos regenerativos.

Destinatários:

  • Micro, pequenas e médias empresas (PME).
  • Entidades não empresariais do sistema de investigação e inovação (ENESII).

Financiamento: 

  • No caso de operações de natureza produtiva, a taxa de financiamento é de:
    • 40% para despesas elegíveis de médias empresas.
    • 50% para despesas elegíveis de micro e pequenas empresas.
    • Majoração de 10% para a sub-região do Alto Alentejo.
  • No caso de operações de I&D, a taxa de financiamento é de:
    • 80% para despesas elegíveis em I&D empresarial.
    • 85% para despesas elegíveis em I&D ENESII.

Área Geográfica: Alentejo (NUTS II).

Candidaturas: Até 30 de junho de 2025.

PERÍODO DE CANDIDATURAS ENCERRADO

APOIO NÃO REEMBOLSÁVEL

APOIO À CRIAÇÃO DE EMPREGO E MICROEMPREENDEDORISMO

Objetivo: Apoio a projetos que promovam o empreendedorismo de base local e a criação de emprego, através da expansão de micro e pequenas empresas e da criação de postos de trabalho.

Destinatários:

  • Micro e pequenas empresas com, pelo menos, um ano de entrega da IES 2023 e atividade económica em 2023 na CAE do projeto. A empresa deve ter sede ou estabelecimento na área abrangida pelo aviso.
  • Entidades da Economia Social.
  • Empresários em Nome Individual (ENI) e Estabelecimentos Individuais de Responsabilidade Limitada (EIRL), apenas em territórios de baixa densidade.

Despesas Elegíveis: 

  • Encargos com colaboradores:
    • Custos com salários e encargos sociais dos trabalhadores envolvidos na operação.
  • Investimentos em ativos tangíveis e intangíveis:
    • Bens materiais e imateriais necessários para o funcionamento da operação, por exemplo, equipamentos e softwares utilizados na sua execução.
  • Rendas, alugueres e amortizações:
    • Custos relacionados ao espaço físico utilizado na operação.
  • Encargos diretos com preparação, desenvolvimento, acompanhamento e avaliação do projeto.
  • Encargos gerais da operação:
    • Custos indiretos necessários para a realização das atividades, como serviços administrativos e contabilidade. 
  • Outros custos diretos (exceto custo direto de pessoal e custos indiretos:
    • Despesas adicionais necessárias, como licenças e certificações obrigatórias.

Financiamento: 

  • Apenas serão passíveis de financiamento as operações que solicitem apoio para a criação até 3 postos de trabalho.
  • A taxa de financiamento máxima é de 85% das despesas elegíveis.

Área Geográfica: Norte (NUTS III) – Área Metropolitana do Porto, Alto Minho, Alto Tâmega e Barroso, Ave, Cávado, Douro, Tâmega e Sousa e Terras de Trás-os-Montes.

Candidaturas: Até 15 de abril de 2025, para as regiões Douro e Terras de Trás-os-Montes (NUTS III).

Até 30 de abril de 2025, para as restantes regiões. 

PERÍODO DE CANDIDATURAS ENCERRADO

APOIO NÃO REEMBOLSÁVEL

SI EMPREENDEDORISMO


Objetivo: Apoio a investimentos que visem a criação de novas empresas e negócios resultantes de projetos de I&D, ou que detenham uma componente forte de valorização do conhecimento, incluindo em áreas intensivas em tecnologia e criatividade.

Destinatários: Micro e pequenas empresas em fase de arranque.

Financiamento: 

  • As operações devem apresentar uma despesa elegível entre 100.000€ e 3.000.000€.
  • Taxa de 75%, até ao limite de 500.000€ por projeto. 

Área Geográfica: Norte (NUTS II).

Candidaturas: Até 28 de fevereiro de 2025.

PERÍODO DE CANDIDATURAS ENCERRADO

APOIO NÃO REEMBOLSÁVEL

SISTEMA DE INCENTIVOS NO ÂMBITO DA ECONOMIA CIRCULAR


Objetivo: Apoiar investimentos em operações que contribuam para a promoção da transição empresarial para uma economia circular e eficiente na utilização dos recursos.

Destinatários: Pequenas e médias empresas (PME).

Financiamento: 

  • Para serem elegíveis, as operações devem apresentar uma despesa mínima de 200.000 euros e um investimento igual ou inferior a 3.000.000 euros.
  • A taxa de financiamento é de:
    • Até 50% para despesas elegíveis de micro e pequenas empresas.
    • Até 40% para despesas elegíveis de médias empresas.
  • Majorações entre 5% e 20%, de acordo com casos específicos.

Área Geográfica: Norte (NUTS II).

Candidaturas: Até 31 de março de 2025.

ATÉ 30 DE JUNHO DE 2025

APOIO NÃO REEMBOLSÁVEL

SISTEMA DE INCENTIVOS - INVESTIMENTO EM SETORES ESTRATÉGICOS

Objetivo: Apoio a projetos de investimento produtivo em setores estratégicos para a transição para uma economia com emissões líquidas nulas, tendo em vista a produção de:

  • Baterias, painéis solares, turbinas eólicas, bombas de calor, entre outros equipamentos;
  • Componentes ou recuperação de matérias-primas necessárias para a sua produção.

Destinatários: Empresas de qualquer natureza, dimensão ou forma jurídica.

Financiamento: 

  • Para serem elegíveis, os beneficiários devem apresentar um investimento mínimo elegível igual ou superior a 110.000.000€.
  • A taxa de financiamento máxima é de 15%, até ao limite de 150.000.000€;
  • Majorações entre 20% e 35% dos custos elegíveis, de acordo com casos específicos.

    Área Geográfica: Portugal Continental e Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores.

    Candidaturas: Até 30 de junho de 2025.

    PERÍODO DE CANDIDATURAS ENCERRADO

    APOIO NÃO REEMBOLSÁVEL

    ECONOMIA CIRCULAR SI



    Objetivo: Apoiar projetos empresariais individuais que promovam o investimento produtivo, com foco na integração da economia circular nas suas atividades e processos produtivos.

      Destinatários: Pequenas e Médias Empresas (PME).

      Financiamento: O apoio é concedido na forma de subvenção não reembolsável, sendo a taxa de financiamento de:

      • 50% para despesas inseridas em projetos promovidos por micro e pequenas empresas;
      • 40% para despesas inseridas em projetos promovidos por médias empresas;
      • Majoração de 10% para a sub-região das Beiras e Serra da Estrela.

      Área Geográfica: Centro (NUTS II).

      Candidaturas: Até 30 de abril de 2025.

      ATÉ 31 DE JULHO DE 2025

      APOIO NÃO REEMBOLSÁVEL

      APOIO À CRIAÇÃO DE EMPREGO E MICROEMPREENDEDORISMO



      Objetivo: Apoio a projetos que promovam o microempreendedorismo de base local e a criação de emprego, através da criação ou expansão de micro empresas e da criação de postos de trabalho.

      Destinatários:

      • Micro e pequenas empresas.
      • Empresários em Nome Individual.

      Financiamento:

      • Apenas serão passíveis de financiamento operações que solicitem apoio para a criação até 3 postos de trabalho.
      • O apoio é atribuído na forma de subvenção não reembolsável, com uma taxa de financiamento de 85% sobre as despesas elegíveis. 

      Área Geográfica: Alentejo, exceto a região do Alentejo Litoral (NUTS III).

      Candidaturas: Até 31 de julho de 2025 (3ªFase). 

      ATÉ 29 DE AGOSTO DE 2025

      APOIO NÃO REEMBOLSÁVEL

      APOIO À CRIAÇÃO DE EMPREGO EM MICROEMPRESAS



      Objetivo: Apoio a projetos que promovam o microempreendedorismo de base local e a criação de emprego, através da criação do próprio emprego e da criação de novos postos de trabalho sem termo. 

      Destinatários: Microempresas.

      Financiamento:

      • Apenas serão passíveis de financiamento operações que solicitem apoio para a criação até de 3 postos de trabalho.
      • O apoio é atribuído na forma de subvenção não reembolsável, com uma taxa de financiamento de 90% sobre as despesas elegíveis. 

      Área Geográfica: CIM Aveiro. (Município de Águeda, Albergaria-a-Velha, Anadia, Aveiro, Estarreja, Ílhavo, Murtosa, Oliveira do Bairro, Ovar, Sever do Vouga e Vagos.

      Candidaturas: Até 29 de Agosto de 2025, ou até se esgotar a dotação.  

      CANDIDATURAS EM BREVE

      APOIO NÃO REEMBOLSÁVEL

      SITCE - DESCARBONIZAÇÃO E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA



      Objetivo: Apoio à redução dos consumos de energia e das emissões de gases com efeito de estufa, através da substituição, adaptação ou introdução de equipamentos, processos e tecnologias de baixo carbono, bem como a incorporação de fontes de energia renovável.

      Destinatários: Empresas de qualquer dimensão.

      Financiamento:

      • Até 100% para intervenções fora de edifícios;
      • Até 30% para intervenções em edifícios, com majoração de:
        • Até 10 p.p. para médias empresas e até 20 p.p. para micro ou pequenas empresas;
        • Até 15 p.p. para investimentos no Norte, Centro ou Alentejo e até 5 p.p. se o investimento se situar nas zonas c) do mapa de auxílios regionais;
        • Até 15 p.p. se houver melhoria da eficiência energética em pelo menos 40%.

      Área Geográfica: Norte, Lisboa, Centro, Alentejo e Algarve (NUTS II).

      Prazo previsto de abertura: Março a Julho de 2025, de acordo com a informação disponibilizada pelo Compete 2030.