C-Value

INCENTIVOS FINANCEIROS

IEFP
TURISMO DE PORTUGAL
PORTUGAL 2030
PEPAC
PRR
FUNDO AMBIENTAL
PERÍODO DE CANDIDATURAS ENCERRADO

APOIO NÃO REEMBOLSÁVEL

SICE - INTERNACIONALIZAÇÃO DAS PME

Objetivo: Promover a internacionalização dos modelos de negócio através da adoção de estratégias de negócio mais avançadas, que aumentem a capacidade de integração em cadeias de valor globais.

Destinatários: Micro, pequenas e médias empresas (PME), de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, com contabilidade organizada.

Investimento: Mínimo de 200.000€.

Financiamento: A taxa de financiamento de 40%, sob a forma de subsídio não reembolsável.

Área Geográfica: Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve (NUTS II).

Candidaturas: Até o dia 30 de dezembro de 2024.

PERÍODO DE CANDIDATURAS ENCERRADO

APOIO NÃO REEMBOLSÁVEL

SICE - QUALIFICAÇÃO DAS PME


Objetivo: Reforçar a capacitação empresarial das micro, pequenas e médias empresas (PME), através da inovação organizacional, aplicando novos métodos e processos organizacionais.

Destinatários: Micro, pequenas e médias empresas (PME), de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, com contabilidade organizada.

Investimento: Entre 200.000€ e 500.000€.

Financiamento: 

  • Taxa de financiamento de 40% para o PR Lisboa, sob a forma de subsídio não reembolsável.
  • Taxa de financiamento de 50% para o PITD e o PR Algarve, sob a forma de subsídio não reembolsável.

Área Geográfica: Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve (NUTS II).

Candidaturas: Até o dia 30 de janeiro de 2025.

PERÍODO DE CANDIDATURAS ENCERRADO

APOIO NÃO REEMBOLSÁVEL

SICE - INOVAÇÃO PRODUTIVA


Objetivo: Apoio a investimentos de natureza inovadora, que se traduzam na produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis e com elevado nível de incorporação nacional.

Destinatários: Micro, pequenas e médias empresas (PME), de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, que se proponham a desenvolver projetos que contribuam para o aumento do investimento empresarial em atividade inovadoras e para o reforço da sua capacitação empresarial.

Investimento: Entre 250.000€ e 25.000.000€.

Financiamento: A taxa de financiamento é obtida a partir da soma da taxa base mais majorações, até ao limite máximo de 40%, sob a forma de subsídio não reembolsável.

Área Geográfica: Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve (NUTS II).

Candidaturas: Até o dia 30 de dezembro de 2024.

PERÍODO DE CANDIDATURAS ENCERRADO

APOIO NÃO REEMBOLSÁVEL

SISTEMA DE INCENTIVOS DE BASE TERRITORIAL

Objetivo: Apoio a projetos para expansão, modernização ou investimento para criação de empresas, contribuindo para o emprego e resiliência das economias locais e para a diversificação da base produtiva.

Destinatários: Micro e pequenas empresas.

Investimento: 

  • Mínimo de 15.000€ e máximo de 300.000€.

Financiamento: 

  • Taxa de financiamento entre 40% e 50% para o PR Alentejo, sob a forma de subsídio não reembolsável, com majoração até 10% para o Alto Alentejo.

Área Geográfica: Alentejo Litoral, Baixo Alentejo, Alentejo Central, Alto Alentejo, Lezíria do Tejo (NUTS III).

Candidaturas: Até 2 de dezembro de 2025.

PERÍODO DE CANDIDATURAS ENCERRADO

APOIO NÃO REEMBOLSÁVEL

CONTRATAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS ALTAMENTE QUALIFICADOS POR PME

Objetivo: Promover o emprego, aumentar a proporção de pessoal altamente qualificado nas empresas e acelerar a transição digital e energética nas empresas.

Destinatários: Micro, pequenas e médias empresas (PME), de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, com contabilidade organizada.

Financiamento: 

  • Taxa de financiamento de 40% para o PR Lisboa, sob a forma de subsídio não reembolsável.
  • Taxa de financiamento de 50% para o PR Algarve e o PR Centro, sob a forma de subsídio não reembolsável.

Área Geográfica: Centro, Lisboa e Algarve (NUTS II).

Candidaturas: 

  • Até o dia 30 de agosto de 2024, para o PR Lisboa.
  • Até o dia 20 de dezembro de 2024, para o PR Centro.
  • Até o dia 30 de dezembro de 2024, para o PR Algarve.
PERÍODO DE CANDIDATURAS ENCERRADO

APOIO NÃO REEMBOLSÁVEL

INVESTIMENTO EMPRESARIAL PRODUTIVO PARA UMA TRANSIÇÃO JUSTA

Objetivo: Apoio a empresas que desenvolvam projetos que promovam a progressão na cadeia de valor, diversificação, modernização e reconversão económicas.

Destinatários: Micro, pequenas e médias empresas (PME), de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, com contabilidade organizada..

Investimento: Entre 250.000€ e 25.000.000€.

Financiamento: A taxa de financiamento é obtida a partir da soma da taxa base mais majorações, até ao limite máximo de 60%, sob a forma de subsídio não reembolsável.

Área Geográfica: Alentejo Litoral (NUTS III).

Candidaturas: Até o dia 16 de dezembro de 2024.

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APOIO NÃO REEMBOLSÁVEL

APOIO AO EMPREGO E EMPREENDEDORISMO SOCIAL

Objetivo: Visa promover o empreendedorismo, a criação do emprego e o autoemprego, cujos principais objetivos são:

  • Implementar políticas ativas de emprego para reduzir a segmentação do mercado de trabalho e a precariedade laboral.
  • Combater as assimetrias internas nos territórios e outras desigualdades.

Destinatários: Entidades da Economia Social previstas na lei, das quais se destacam:

  • As Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), das quais se destacam as cooperativas, associações mutualistas, misericórdias, fundações, entre outras.
  • As associações com fins altruísticos que atuem no âmbito cultural, recreativo, do desporto e do desenvolvimento local.
  • As entidades abrangidas pelos subsetores comunitários e autogestionário.
  • Outras entidades dotadas de personalidade jurídica.

Financiamento: 

  • Apenas serão passíveis de financiamento as operações que solicitem apoio para a criação até 4 postos de trabalho.
  • A taxa de financiamento máxima é de 85% a fundo perdido.

Área Geográfica: Alentejo (NUTS II).

Candidaturas: Até 14 de abril de 2025.

PERÍODO DE CANDIDATURAS ENCERRADO

APOIO NÃO REEMBOLSÁVEL

APOIO À CRIAÇÃO DE EMPREGO EM MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

Objetivo: Apoio à criação do próprio emprego e outros postos de trabalho, através da criação de empresas, ou em empresas existentes que criem novos postos de trabalho, enquadrados em estratégias territoriais específicas de diversificação das economias locais.

Destinatários: Micro e pequenas empresas, à exceção dos empresários em nome individual, na dimensão de criação do próprio emprego.

Financiamento: 

  • Taxa de financiamento até 85%.

Área Geográfica: Centro (NUTS II).

Candidaturas: A partir de Janeiro de 2025.

PERÍODO DE CANDIDATURAS ENCERRADO

APOIO NÃO REEMBOLSÁVEL

CRIAÇÃO DE EMPREGO E MICROEMPREENDEDORISMO

Objetivo: Apoio à política ativa de emprego à escala dos territórios, alinhada com objetivos de coesão territorial, social e igualdade de oportunidades, através da promoção do empreendedorismo, da criação do emprego e do autoemprego.

Destinatários: Micro e pequenas empresas.

Financiamento: 

  • Taxa de financiamento até 85%.

Área Geográfica: Pinhal Interior, que integra 24 municípios de cinco Comunidades Intermunicipais diferentes: Beira Baixa, Beiras e Serra da Estrela, Médio Tejo, Região de Coimbra e Região de Leiria.

Candidaturas: Até 28 de fevereiro de 2025.

PERÍODO DE CANDIDATURAS ENCERRADO

APOIO NÃO REEMBOLSÁVEL

APOIO AO EMPREGO E AO EMPREENDEDORISMO

Objetivo: Apoio à criação do próprio emprego, através da criação de empresas ou ao emprego em empresas existentes que criem postos de trabalho, especialmente em territórios de baixa densidade.

Destinatários:

  • Micro e pequenas empresas.
  • Empresários em nome individual.

Financiamento: 

  • Apenas serão passíveis de financiamento as operações que solicitem apoio para a criação até 3 postos de trabalho.
  • A taxa de financiamento máxima é de 85% a fundo perdido.

Área Geográfica: Alentejo (NUTS II).

Candidaturas: Até 17 de abril de 2025.

PERÍODO DE CANDIDATURAS ENCERRADO

APOIO NÃO REEMBOLSÁVEL

CRIAÇÃO DE EMPREGO E EMPREENDEDORISMO

Objetivo: Promoção do empreendedorismo, da criação do emprego e do autoemprego, através da criação de novos postos de trabalho associados a:

  • Criação de novas empresas ou expansão de empresas existentes.
  • Entidades da economia social.

Destinatários:

  • Micro, pequenas e médias empresas.
  • Entidades da Economia Social.

Financiamento: 

  • O financiamento está limitado á criação de 4 postos de trabalho.
  • A taxa de financiamento máxima corresponde a 40% dos custos elegíveis diretos com pessoal.

Área Geográfica: Área Metropolitana de Lisboa (NUTS II).

Candidaturas: Até 31 de janeiro de 2025.

PERÍODO DE CANDIDATURAS ENCERRADO

APOIO NÃO REEMBOLSÁVEL

APOIO AO EMPREENDEDORISMO - FUNDO PARA UMA TRANSIÇÃO JUSTA

Objetivo: Apoio a operações de microempreendedorismo de base local, por via da criação ou expansão de microempresas, no âmbito das seguintes operações:

  • Criação do próprio emprego (sócios-gerentes).
  • Criação de postos de trabalho por conta de outrem.

Destinatários:

  • Micro empresas de qualquer natureza e forma jurídica.

Financiamento: A remuneração base mensal tem limite máximo de:

  • Entre 1.567,5€ e 2.090,00€, no caso de criação do próprio emprego e de criação de postos de trabalho para trabalhadores da Central de Sines.
  • De 1.567,5€, no caso de criação de postos de trabalho para pessoas desempregadas ou inativas.

Área Geográfica: Alentejo Litoral (NUTS III).

Candidaturas: Até 30 de abril de 2025.

PERÍODO DE CANDIDATURAS ENCERRADO

APOIO NÃO REEMBOLSÁVEL

ECONOMIA CIRCULAR SI


Objetivo: Apoio a projetos que promovam a circularidade nas empresas e a eficiência de recursos, através do aumento da produtividade da economia e de processos produtivos regenerativos.

Destinatários:

  • Micro, pequenas e médias empresas (PME).
  • Entidades não empresariais do sistema de investigação e inovação (ENESII).

Financiamento: 

  • No caso de operações de natureza produtiva, a taxa de financiamento é de:
    • 40% para despesas elegíveis de médias empresas.
    • 50% para despesas elegíveis de micro e pequenas empresas.
    • Majoração de 10% para a sub-região do Alto Alentejo.
  • No caso de operações de I&D, a taxa de financiamento é de:
    • 80% para despesas elegíveis em I&D empresarial.
    • 85% para despesas elegíveis em I&D ENESII.

Área Geográfica: Alentejo (NUTS II).

Candidaturas: Até 30 de junho de 2025.

PERÍODO DE CANDIDATURAS ENCERRADO

APOIO NÃO REEMBOLSÁVEL

APOIO À CRIAÇÃO DE EMPREGO E MICROEMPREENDEDORISMO

Objetivo: Apoio a projetos que promovam o empreendedorismo de base local e a criação de emprego, através da expansão de micro e pequenas empresas e da criação de postos de trabalho.

Destinatários:

  • Micro e pequenas empresas com, pelo menos, um ano de entrega da IES 2023 e atividade económica em 2023 na CAE do projeto. A empresa deve ter sede ou estabelecimento na área abrangida pelo aviso.
  • Entidades da Economia Social.
  • Empresários em Nome Individual (ENI) e Estabelecimentos Individuais de Responsabilidade Limitada (EIRL), apenas em territórios de baixa densidade.

Despesas Elegíveis: 

  • Encargos com colaboradores:
    • Custos com salários e encargos sociais dos trabalhadores envolvidos na operação.
  • Investimentos em ativos tangíveis e intangíveis:
    • Bens materiais e imateriais necessários para o funcionamento da operação, por exemplo, equipamentos e softwares utilizados na sua execução.
  • Rendas, alugueres e amortizações:
    • Custos relacionados ao espaço físico utilizado na operação.
  • Encargos diretos com preparação, desenvolvimento, acompanhamento e avaliação do projeto.
  • Encargos gerais da operação:
    • Custos indiretos necessários para a realização das atividades, como serviços administrativos e contabilidade. 
  • Outros custos diretos (exceto custo direto de pessoal e custos indiretos:
    • Despesas adicionais necessárias, como licenças e certificações obrigatórias.

Financiamento: 

  • Apenas serão passíveis de financiamento as operações que solicitem apoio para a criação até 3 postos de trabalho.
  • A taxa de financiamento máxima é de 85% das despesas elegíveis.

Área Geográfica: Norte (NUTS III) – Área Metropolitana do Porto, Alto Minho, Alto Tâmega e Barroso, Ave, Cávado, Douro, Tâmega e Sousa e Terras de Trás-os-Montes.

Candidaturas: Até 15 de abril de 2025, para as regiões Douro e Terras de Trás-os-Montes (NUTS III).

Até 30 de abril de 2025, para as restantes regiões. 

PERÍODO DE CANDIDATURAS ENCERRADO

APOIO NÃO REEMBOLSÁVEL

SI EMPREENDEDORISMO


Objetivo: Apoio a investimentos que visem a criação de novas empresas e negócios resultantes de projetos de I&D, ou que detenham uma componente forte de valorização do conhecimento, incluindo em áreas intensivas em tecnologia e criatividade.

Destinatários: Micro e pequenas empresas em fase de arranque.

Financiamento: 

  • As operações devem apresentar uma despesa elegível entre 100.000€ e 3.000.000€.
  • Taxa de 75%, até ao limite de 500.000€ por projeto. 

Área Geográfica: Norte (NUTS II).

Candidaturas: Até 28 de fevereiro de 2025.

PERÍODO DE CANDIDATURAS ENCERRADO

APOIO NÃO REEMBOLSÁVEL

SISTEMA DE INCENTIVOS NO ÂMBITO DA ECONOMIA CIRCULAR


Objetivo: Apoiar investimentos em operações que contribuam para a promoção da transição empresarial para uma economia circular e eficiente na utilização dos recursos.

Destinatários: Pequenas e médias empresas (PME).

Financiamento: 

  • Para serem elegíveis, as operações devem apresentar uma despesa mínima de 200.000 euros e um investimento igual ou inferior a 3.000.000 euros.
  • A taxa de financiamento é de:
    • Até 50% para despesas elegíveis de micro e pequenas empresas.
    • Até 40% para despesas elegíveis de médias empresas.
  • Majorações entre 5% e 20%, de acordo com casos específicos.

Área Geográfica: Norte (NUTS II).

Candidaturas: Até 31 de março de 2025.

PERÍODO DE CANDIDATURAS ENCERRADO

APOIO NÃO REEMBOLSÁVEL

SISTEMA DE INCENTIVOS - INVESTIMENTO EM SETORES ESTRATÉGICOS

Objetivo: Apoio a projetos de investimento produtivo em setores estratégicos para a transição para uma economia com emissões líquidas nulas, tendo em vista a produção de:

  • Baterias, painéis solares, turbinas eólicas, bombas de calor, entre outros equipamentos;
  • Componentes ou recuperação de matérias-primas necessárias para a sua produção.

Destinatários: Empresas de qualquer natureza, dimensão ou forma jurídica.

Financiamento: 

  • Para serem elegíveis, os beneficiários devem apresentar um investimento mínimo elegível igual ou superior a 110.000.000€.
  • A taxa de financiamento máxima é de 15%, até ao limite de 150.000.000€;
  • Majorações entre 20% e 35% dos custos elegíveis, de acordo com casos específicos.

    Área Geográfica: Portugal Continental e Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores.

    Candidaturas: Até 30 de junho de 2025.

    PERÍODO DE CANDIDATURAS ENCERRADO

    APOIO NÃO REEMBOLSÁVEL

    ECONOMIA CIRCULAR SI



    Objetivo: Apoiar projetos empresariais individuais que promovam o investimento produtivo, com foco na integração da economia circular nas suas atividades e processos produtivos.

      Destinatários: Pequenas e Médias Empresas (PME).

      Financiamento: O apoio é concedido na forma de subvenção não reembolsável, sendo a taxa de financiamento de:

      • 50% para despesas inseridas em projetos promovidos por micro e pequenas empresas;
      • 40% para despesas inseridas em projetos promovidos por médias empresas;
      • Majoração de 10% para a sub-região das Beiras e Serra da Estrela.

      Área Geográfica: Centro (NUTS II).

      Candidaturas: Até 30 de abril de 2025.

      PERÍODO DE CANDIDATURAS ENCERRADO

      APOIO NÃO REEMBOLSÁVEL

      APOIO À CRIAÇÃO DE EMPREGO E MICROEMPREENDEDORISMO



      Objetivo: Apoio a projetos que promovam o microempreendedorismo de base local e a criação de emprego, através da criação ou expansão de micro empresas e da criação de postos de trabalho.

      Destinatários:

      • Micro e pequenas empresas.
      • Empresários em Nome Individual.

      Financiamento:

      • Apenas serão passíveis de financiamento operações que solicitem apoio para a criação até 3 postos de trabalho.
      • O apoio é atribuído na forma de subvenção não reembolsável, com uma taxa de financiamento de 85% sobre as despesas elegíveis. 

      Área Geográfica: Alentejo, exceto a região do Alentejo Litoral (NUTS III).

      Candidaturas: Até 31 de julho de 2025 (3ªFase). 

      PERÍODO DE CANDIDATURAS ENCERRADO

      APOIO NÃO REEMBOLSÁVEL

      APOIO À CRIAÇÃO DE EMPREGO EM MICROEMPRESAS



      Objetivo: Apoio a projetos que promovam o microempreendedorismo de base local e a criação de emprego, através da criação do próprio emprego e da criação de novos postos de trabalho sem termo. 

      Destinatários: Microempresas.

      Financiamento:

      • Apenas serão passíveis de financiamento operações que solicitem apoio para a criação até de 3 postos de trabalho.
      • O apoio é atribuído na forma de subvenção não reembolsável, com uma taxa de financiamento de 90% sobre as despesas elegíveis. 

      Área Geográfica: CIM Aveiro. (Município de Águeda, Albergaria-a-Velha, Anadia, Aveiro, Estarreja, Ílhavo, Murtosa, Oliveira do Bairro, Ovar, Sever do Vouga e Vagos.

      Candidaturas: Até 29 de Agosto de 2025, ou até se esgotar a dotação.  

      ATÉ 31 DE ABRIL DE 2026

      APOIO NÃO REEMBOLSÁVEL

      SISTEMA DE INCENTIVOS DE BASE TERRITORIAL – REGIÃO DO OESTE – INDÚSTRIA


      Objetivo:

      Apoiar a criação, expansão e modernização de micro e pequenas empresas na Região do Oeste, ao apoiar projetos de investimento de pequena dimensão na área da indústria, que contribuam para a promoção do emprego e para a modernização e resiliência das economias locais.

      Destinatários: São entidades beneficiárias as micro e pequenas empresas (PME).

      Ações elegíveis: 

      • Criação de micro e pequena empresas;

      • Expansão ou modernização de micro e pequenas empresas, designadamente através do aumento de produção, integração em cadeias de valor e expansão de redes empresariais ou outros projetos de ganhos de escala.

      Custos elegíveis: 

      • Obras de construção, reconstrução ou ampliação;

      • Aquisição de máquinas e equipamentos, incluindo os associados à sua deslocação e às condições necessárias ao seu pleno funcionamento;

      • Aquisição de equipamentos informáticos;

      • Aquisição de software específico necessário;

      • Certificação de produtos, processos ou serviços, custos de conceção e registo de novas marcas;

      • Intervenção de CC’s ou ROC’s, na validação dos pedidos de pagamento;

      • Projetos de arquitetura e especialidades, se aplicável.

      • Custos Indiretos.

      Financiamento:

      • 40% do valor de investimento elegível.

      Área Geográfica:

      O apoio é aplicável à Região do Oeste, que contempla os seguintes municípios:

      • Alcobaça, Alenquer, Arruda dos Vinhos, Bombarral, Cadaval, Caldas da Rainha, Lourinhã, Nazaré, Óbidos, Peniche, Sobral de Monte Agraço e Torres Vedras.

      PERÍODO DE CANDIDATURAS ENCERRADO

      APOIO NÃO REEMBOLSÁVEL

      IBT - COMÉRCIO E SERVIÇOS | CIM COIMBRA, LEIRIA, BEIRAS E SERRA DA ESTRELA

      Objetivo: Apoio a investimentos de pequena dimensão nas áreas do comércio e dos serviços, para a criação de micro e pequenas empresas e para a modernização e expansão da sua atividade, promovendo o emprego e reforçando a modernização e resiliência das economias locais.

      Beneficiários: Micro e pequenas empresas.

      Financiamento:

      • O apoio é concedido na modalidade de custos reais, com uma taxa de financiamento base de:
        • 50% para os investimentos localizados em territórios de baixa densidade;
        • 40% para os investimentos localizados na Região do Oeste e nos restantes territórios.
        • Majoração de 10 p.p. para a sub-região de Beiras e Serra da Estrela.

      Despesas Elegíveis:

      Investimento mínimo elegível de 10.000€ e máximo de 50.000€.
      Custos diretos:
      • Custos relacionados com a aquisição de máquinas e equipamentos.
      • Custos relacionados com a transferência de tecnologia, através da aquisição de direitos de patentes, licenças, conhecimentos técnicos e software.
      • Custos associados à certificação de produtos, processos ou serviços, custos de conceção e registo de novas marcas.
      • Custos associados à intervenção de contabilistas certificados ou revisores oficiais de contas, na validação da despesa
      dos pedidos de pagamento, até 1.000€;
      • Em casos devidamente justificados pelo objetivo da operação, a construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções, até 60% do total das despesas elegíveis da operação.
      Custos indiretos, até 5% do total dos custos diretos elegíveis.

      Área Geográfica: Territórios abrangidos pelas seguintes CIM: CIM Região de Coimbra; CIM Região de Leiria; CIM Beiras e Serra da Estrela; CIM Região do Oeste; CIM Viseu Dão Lafões.

      Candidaturas: Até 8 de janeiro de 2026 (16h).

      ATÉ 31 DE MARÇO DE 2026

      APOIO NÃO REEMBOLSÁVEL

      SICE - INOVAÇÃO PRODUTIVA | TERRITÓRIOS DE BAIXA DENSIDADE

      Objetivo: Apoio a investimentos no domínio da diferenciação, diversificação e inovação, na produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis com elevado valor acrescentado e nível de incorporação nacional.

      Beneficiários: Micro, pequenas e médias empresas (PME).

      Financiamento:

      • Taxa geral: até 40% do investimento elegível.

      • Majoração regional (NUTS III Alto Alentejo, Beiras e Serra da Estrela):

        • Até 50% para médias empresas.

        • Até 60% para micro e pequenas empresas.

      • Taxa base:

        • 25 p.p. para médias empresas.

        • 30 p.p. para micro e pequenas empresas.

        • Em NUTS III referidas: 35 p.p. (médias) e 45 p.p. (micro/pequenas)

      • Possibilidade de majorações adicionais conforme critérios específicos.

      Área Geográfica: São elegíveis os territórios de baixa densidade definidos pela CIC Portugal 2020 das regiões NUTS II do Continente (Norte, Centro, Alentejo e Algarve).

      Candidaturas: Até 31 de março de 2026. (2ªfase).

      ATÉ 30 DE ABRIL DE 2026

      APOIO NÃO REEMBOLSÁVEL

      SISTEMA DE INCENTIVOS DE BASE TERRITORIAL – IIBT DO PINHAL INTERIOR

      Objetivo: Apoiar a criação, expansão e modernização de micro e pequenas empresas no Pinhal Interior, ao apoiar projetos de investimento de pequena dimensão na área da indústria, turismo, comércio e serviços, que contribuam para a promoção do emprego e para a modernização e resiliência das economias locais.

      Beneficiários: Micro e pequenas empresas.

      Financiamento:

      • O apoio é concedido na modalidade de reembolso dos custos elegíveis com a seguinte taxa de financiamento base:

        • 70% do valor de investimento elegível.

        • Majoração de 10 p.p. para projetos localizados na sub-região NUTIII Beiras e Serra da Estrela. 

      Área Geográfica: Municípios de Arganil, Góis, Lousã, Miranda do Corvo, Oliveira do Hospital, Pampilhosa da Serra, Penela, Tábua, Vila Nova de Poiares, Penacova, Alvaiázere, Ansião, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Pedrogão Grande, Mação, Sertã, Vila de Rei, Proença-a-Nova.

      ATÉ 29 DE MAIO DE 2026

      APOIO NÃO REEMBOLSÁVEL

      SITCE - DESCARBONIZAÇÃO E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA

      Objetivo: Apoio à redução dos consumos de energia e das emissões de gases com efeito de estufa, através da substituição, adaptação ou introdução de equipamentos, processos e tecnologias de baixo carbono, bem como a incorporação de fontes de energia renovável.

      Beneficiários: Empresas de qualquer dimensão.

      Financiamento:

      • Investimento mínimo elegível de 400.000€.

      • Em investimentos em intervenções que não sejam em edifícios, é aplicada uma taxa base de 30%.

      • Para a proteção do ambiente é aplicada uma taxa base de até 40%, com exceção dos investimentos em biomassa, cuja taxa base pode ser de até 50%.

      • Para investimentos em intervenções em edifícios, é aplicada uma taxa base de 30%.

      • Estas taxas base são acrescidas das seguintes majorações:

        • Até 10 p.p para médias empresas e até 20 p.p. para micro ou pequenas empresas;

        • Até 15 p.p. se o investimento se situar nas regiões Norte, Centro ou Alentejo e até 5 p.p. se se situar nas zonas c) do mapa de auxílios regionais;

        • No caso de intervenções em edifícios, pode ainda ser majorado em 15 p.p., se verificada uma melhoria de 40 % na eficiência energética face ao pré-projeto;

        • As taxas base podem ser reduzidas consoante condições específicas.

      Despesas Elegíveis:

      São suscetíveis de apoio as operações individuais de eficiência energética, incluindo intervenções que não sejam em edifícios e intervenções em edifícios, e de descarbonização promovidas por empresas que visem a redução dos consumos de energia e das emissões de gases com efeito de estufa (GEE).

      Área Geográfica: O apoio é aplicável às NUTS II do Continente (Norte, Centro, Alentejo e Algarve).

      Candidaturas: Até 27 de fevereiro de 2026 (1ªfase). Até 29/05/2026 (2ªfase).