INCENTIVOS FINANCEIROS
EMPREGO
COMPROMISSO EMPREGO SUSTENTÁVEL
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Objetivo: Apoio financeiro do IEFP, destinado à entidade empregadora que celebre uma contratação sem termo de desempregados.
Promotores: Pessoa singular ou pessoa coletiva, de natureza jurídica privada, com ou sem fins lucrativos.
Apoio Financeiro:
- À contratação: 6.111,12€ .
- Às contribuições para a segurança social: Até 3.564,82€.
- Majorações do apoio: Até 2.138,89€.
Candidaturas: Entre o dia 5 de fevereiro de 2024 e o dia 30 de junho de 2024.
EMPREGO
EMPREGO INTERIOR MAIS
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Objetivo: Apoio financeiro do IEFP, à mobilidade geográfica no mercado de trabalho, atribuído a trabalhadores cujo local de trabalho se situe em território interior.
Destinatários:
- Desempregados e empregados, inscritos no IEFP ou nos serviços de emprego das Regiões Autónomas.
- Pessoas que não tenham registo de contribuições na segurança social como trabalhadores por conta de outrem ou como trabalhadores independentes.
- Emigrantes que tenham saído de Portugal após 31 de dezembro de 2015, tendo residido fora do país durante pelo menos 1 ano.
- Cidadãos nacionais de países da União Europeia, da Suíça e do Espaço Económico Europeu, bem como nacionais de países terceiros.
- Trabalhadores por conta de outrem.
- Trabalhadores independentes.
Apoio Financeiro:
- Base: Até 3.657,50€.
- Adicional: Até 783,75€.
- Majorações do apoio: Até 731,50€.
Candidaturas: Tem regime de candidatura aberto, sendo as candidaturas analisadas e decididas ao longo do ano.
EMPREGO
MEDIDA EMPREGO +TALENTO
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Objetivo: Apoio financeiro à entidade empregadora que celebre contratação sem termo, a tempo completo, de jovens desempregados, inscritos no IEFP ou que tenham emigrado de forma permanente há pelo menos 12 meses, com qualificação de nível superior e cuja retribuição seja igual ou superior a 1.442,57€.
Destinatários: Jovens desempregados, que reúnam cumulativamente as seguintes condições:
- Que estejam inscritos no IEFP ou que tenham emigrado de forma permanente há pelo menos 12 meses.
- Com idade igual ou inferior a 35 anos.
- Que tenham uma qualificação de nível igual ou superior a 6 do QNQ.
Apoio Financeiro:
- Apoio financeiro à contratação no valor de 9.405,00€.
- Majoração até 35% em situações específicas.
Candidaturas: Entre 11 de novembro de 2024 e 30 de junho de 2025.
EMPREGO
MEDIDA +EMPREGO
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Objetivo: Apoio financeiro à entidade empregadora que celebre contratação sem termo, a tempo completo, de desempregados inscritos no IEFP.
Destinatários: Desempregados inscritos no IEFP, numa das seguintes condições:
- Há pelo menos 3 meses consecutivos
- Quando, independentemente do tempo de inscrição, reúna condições específicas.
Apoio Financeiro:
- Apoio financeiro à contratação no valor de 6.270,00€.
- Majoração até 35% em situações específicas.
Candidaturas: Entre 11 de novembro de 2024 e 30 de junho de 2025.
ESTÁGIOS
MEDIDA ESTÁGIOS DE INSERÇÃO
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Objetivo: Apoio financeiro do IEFP, destinado à entidade empregadora que celebre uma contratação de pessoas com deficiência, visando promover a sua inserção profissional.
Promotores: Pessoa singular ou pessoa coletiva, de natureza jurídica privada, com ou sem fins lucrativos.
Apoio Financeiro:
- À contratação: Bolsa de estágio comparticipada até 80%, acrescida de subsídio de alimentação, prémio de seguro de acidentes de trabalho e despesas de transporte.
- Adicional: Até 8.360.00€.
Candidaturas: Tem regime de candidatura aberto, sendo as candidaturas analisadas e decididas ao longo do ano.
ESTÁGIOS
MEDIDA ESTÁGIOS INICIAR
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Objetivo: Apoio financeiro do IEFP, destinado à entidade empregadora que celebre estágios de duração de 6 meses, não prorrogáveis, com jovens e outros desempregados, com qualificação de nível 4 ou 5 do QNQ.
Promotores: Pessoas singulares ou coletivas, de natureza jurídica privada, com ou sem fins lucrativos.
Destinatários: Desempregados inscritos nos serviços de emprego que reúnam uma das seguintes condições:
- Com idade entre 18 anos e 35 anos, com qualificação de nível 4 ou 5 do QNQ.
- Com idade superior a 35 anos, a quem não tenha sido deferida pensão de velhice, desde que tenham obtido nos últimos 24 meses uma qualificação de nível 4 ou 5 do QNQ.
- Com deficiência e incapacidade com nível de qualificação 4 ou 5 do QNQ, ou inferior.
- Com qualificação de nível 4 ou 5 do QNQ, que independentemente da idade, reúnam condições específicas.
Apoio Financeiro:
- Bolsa mensal de estágio nos seguintes valores:
- Para nível 4 do QNQ, 888,25€.
- Para nível 5 do QNQ, 940,50€.
- Comparticipação entre 65% e 80% dos custos.
Candidaturas: Entre o dia 3 de outubro de 2024 e o dia 28 de abril de 2025.
ESTÁGIOS
MEDIDA ESTÁGIOS +TALENTO
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Objetivo: Apoio financeiro do IEFP, destinado à entidade empregadora que celebre estágios de duração de 6 meses, não prorrogáveis, com jovens e outros desempregados, com qualificação igual ou superior ao nível 6 do QNQ.
Promotores: Pessoas singulares ou coletivas, de natureza jurídica privada, com ou sem fins lucrativos.
Destinatários: Jovens desempregados inscritos nos serviços de emprego ou que tenham emigrado de forma permanente há, pelo menos 12 meses, que reúnam cumulativamente as seguintes condições:
- Com idade igual ou inferior a 35 anos.
- Com nível de qualificação igual ou superior ao nível 6 do QNQ.
Apoio Financeiro:
- Bolsa mensal de estágio nos seguintes valores:
- Para nível 6 do QNQ, 1.149,50€.
- Para nível 7 do QNQ, 1.254,00€.
- Para nível 8 do QNQ, 1.358,50€.
- Comparticipação entre 65% e 80% dos custos.
Candidaturas: Entre o dia 3 de outubro de 2024 e o dia 28 de abril de 2025.
EMPREENDEDORISMO
EMPREENDE XXI
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Objetivo: Apoio financeiro do IEFP, para a criação e desenvolvimento de novos projetos empresariais por pessoas inscritas.
Destinatários: Pessoas inscritas no IEFP que possuam uma ideia de negócio económico-financeiramente viável.
Apoio Financeiro:
- Apoio Financeiro ao Investimento para a Criação de Empresas: Financiamento até 85% do total do investimento elegível.
- Apoio Financeiro à Criação do Próprio Emprego: Até 7.638,90€, sob a forma de subsídio não reembolsável.
Candidaturas: Entre o dia 3 de abril de 2023 e o dia 23 de junho de 2023.
EMPREENDEDORISMO
PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO E À CRIAÇÃO DO PRÓPRIO EMPREGO
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Objetivo: Apoio financeiro do IEFP, para a criação de novas empresas e criação do próprio emprego, visando o crescimento económico.
Destinatários: Beneficiários que estejam em situação de desemprego involuntário e a receber prestações de desemprego.
Apoio Financeiro:
- Apoio à Criação de Empresas: Financiamento entre 20.000€ e 100.000€.
- Plano Nacional de Microcrédito: Financiamento até 20.000€.
- Apoio à Criação do Próprio Emprego por Beneficiários de Prestações de Desemprego: Pagamento do montante global das prestações de desemprego, com possibilidade de cumulação.
Candidaturas: Tem regime de candidatura aberto, sendo as candidaturas analisadas e decididas ao longo do ano.